Resoluções, portarias e guias – EAD

Parecer PROGEP – Atuação de Servidores da UFVJM afastados para licença capacitação na condição de bolsistas UAB

Ofício – 264-2021 DLN- DIRADMP-PROGEP

Legislação e Referenciais de Qualidade

Portaria CAPES Nº 218, de 24/09/2018	Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
Portaria CAPES 102/2019	Prevê a realização de processo seletivo com vistas à concessão de bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996	Artigo 80 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017	Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância – Ministério da Educação – Agosto de 2007	Princípios, diretrizes e critérios referentes à Educação Superior a Distância (cursos de Graduação e Especialização). Base de reflexão para a elaboração de referenciais específicos para os demais níveis educacionais.
PORTARIA Nº 183, CAPES DE 21 DE OUTUBRO DE 2016	Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
PORTARIA No – 15, CAPES DE 23 DE JANEIRO DE 2017	Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Instrução Normativa CAPES Nº 02, de 19 de abril de 2017	Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 34, de 15/02/2018	Aprova o Regimento Interno do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
Portaria 1.369, de 07 de dezembro de 2010	Credenciamento da UFVJM para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Legislações Internas da UFVJM relacionadas aos cursos de Graduação e Pós-Graduação

Instrução Normativa 01/DEAD/2022

– Dispõe sobre a finalidade, o uso, a reserva e a manutenção do laboratório de informática da Diretoria de Educação Aberta e a Distância.

Portaria Nº 2433, de 28 de setembro de 2022

Designa os membros do Colegiado Único das Licenciaturas

~~Portaria Nº 1273/ 2022~~

~~Designa membros do Colegiado Único – período de 09 de maio de 2022 a 19 de junho de 2023~~

Portaria Nº 1019 – Designa membro Docente Interno do Colegiado Único das Licenciaturas – período de 12/04/22 a 19/06/23.	Portaria Nº 1019, de 27 de abril de 2022 – Designa membro Docente Interno do Colegiado Único das Licenciaturas – período de 12/04/22 a 19/06/23.
Portaria Nº 2780 – Coordenação de Curso Pro-Tempore Matemática – 15/12/2021 a 24/03/2022.	Portaria Nº 2780, que designou a Coordenação de Curso Pro-Tempore – 15/12/2021 a 24/03/2022.
Portaria Nº 1908, de 31 de agosto de 2021	Designa membro Externo Docente do Colegiado Único das Licenciaturas – período de 25/08/21 a 24/08/23
Portaria Nº 1831, de 23 de agosto de 2021	Designa os membros do Colegiado Único das Licenciaturas da EAD pelo período de 20/06/21 a 19/06/23.
Instrução Normativa 01/DEAD/2020	Regulamenta o vínculo público dos tutores dos cursos ofertados pela DEAD.
Despacho da Direção de 23 de março de 2020	Dispõe sobre o funcionamento da DEAD durante a pandemia ocasionada pelo COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº. 39 – CONSEPE, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014	Dispõe sobre critérios para a seleção de professor bolsista da Universidade Aberta do Brasil/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/CAPES), visando o preenchimento de vagas para professores formadores, decorrentes de disciplinas remanescentes, nos cursos de graduação, licenciaturas e bacharelado.
Regulamenta o afastamento dos docentes dos cursos de Licenciatura da DEAD/UFVJM	Regulamenta o afastamento dos docentes dos cursos de graduação da DEAD/UFVJM
Resolução nº. 05 – CONSEPE, de 23 de abril de 2010.	Estabelece a equivalência em horas das Atividades Complementares-AC e das Atividades Acadêmico-Científico Culturais-AACC, conforme previsto no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.
RESOLUÇÃO N.º 11 – CONSU, DE 1º DE ABRIL DE 2011	Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Educação Aberta e a Distância (DEAD) – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução CONSEPE Nº 11, de 11 de abril de 2019	Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.
Resolução 27 – Consepe – Regulamento Geral da Pós-graduação – UFVJM	Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito desta Universidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 13 – CONSEPE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.	Aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e revoga a Resolução N.º 02, de 17/03/2011.
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 13 – CONSEPE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. REGULAMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU	A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – PRPPG/UFVJM elaborou o presente instrumento com o objetivo de regulamentar os Programas de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais, semi-presenciais e à distância, no âmbito desta Instituição.
Regulamento das atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) ( Para alunos que ingressaram antes de 2017)	As atividades complementares, aqui denominadas como Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) tem por objetivo garantir ao estudante uma visão acadêmico-profissional mais abrangente da sua área de formação.
Regulamento das atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) (Para alunos que ingressaram a partir de 2017)	As atividades complementares, aqui denominadas como Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) tem por objetivo garantir ao estudante uma visão acadêmico-profissional mais abrangente da sua área de formação.
Ofício 03/GAB/2014	Orienta para o controle na solicitação /utilização /prestação de contas de diárias e passagens
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2011	Estabelece procedimentos internos para a oferta de cursos de capacitação/ cursos livres ofertados pela Diretoria de Educação Aberta e a Distância
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2014	Normatizar as ações que devem anteceder o início da oferta dos cursos de especializações na modalidade EaD.
Instrução Normativa nº 02/DEAD/2014	Estabelece as normas para atuação dos docentes no âmbito dos cursos a distância da UFVJM
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2018	Estabelece as normas para atuação dos tutores no âmbito dos cursos a distância da UFVJM
Ofício circular 07/DEAD/2017	Estabelece os critérios para pagamento de bolsas para servidores em licença

Documentos Acadêmicos

Plano de Ação dos Coordenadores de Cursos da EAD

Apresenta as ações, atividades, indicadores que irão nortear a gestão pedagógica dos Cursos

Manual Estágio Supervisionado Química (atualizado)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual Estágio Supervisionado Química (atualizado em 30/06/2019)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Física (atualizado)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual Estágio Supervisionado Física (atualizado em 01/07/2019)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Matemática (atualizado em 08/2021)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Matemática (atualizado em 30/06/2019)	Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Guia do Tutor	Descreve as principais ações e atividades dos tutores presenciais no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação.