Resoluções, portarias e guias

Legislação e Referenciais de Qualidade

Portaria CAPES Nº 309, de 27/09/2024 Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema UAB;
Instrução Normativa GAB Nº 1, de 1º de outubro de 2024Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.
Portaria CAPES Nº 218, de 24/09/2018Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996Artigo 80 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025Regulamenta  o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância – Ministério da Educação – Agosto de 2007Princípios, diretrizes e critérios referentes à Educação Superior a Distância (cursos de Graduação e Especialização). Base de reflexão para a elaboração de referenciais específicos para os demais níveis educacionais.
Portaria 1.369, de 07 de dezembro de 2010Credenciamento da UFVJM para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Legislações Internas da UFVJM relacionadas aos cursos de Graduação e Pós-Graduação

Resolução CONSEPE Nº 11/2024, de 26 de abril de 2024Dispõe sobre critérios para a seleção de professor bolsista da Universidade Aberta do Brasil/ Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (UAB/CAPES), visando o preenchimento de vagas para professores formadores nos cursos de graduação, licenciaturas e bacharelado ofertados no âmbito do sistema UAB pela DEAD/UFVJM
Instrução Normativa 01/DEAD/2024Normatiza o vínculo público dos tutores EAD
Instrução Normativa 01/DEAD/2022Dispõe sobre a finalidade, o uso, a reserva e a manutenção do laboratório de informática da Diretoria de Educação Aberta e a Distância.
Regulamenta o afastamento dos docentes dos cursos de Licenciatura da DEAD/UFVJMRegulamenta o afastamento dos docentes dos cursos de graduação da DEAD/UFVJM
Resolução nº. 05 – CONSEPE, de 23 de abril de 2010.Estabelece a equivalência em horas das Atividades Complementares-AC e das Atividades Acadêmico-Científico Culturais-AACC, conforme previsto no Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.
RESOLUÇÃO N.º 11 – CONSU, DE 1º DE ABRIL DE 2011Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Educação Aberta e a Distância (DEAD) – da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução CONSEPE Nº 11, de 11 de abril de 2019 Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFVJM.
Resolução 27 – Consepe – Regulamento Geral da Pós-graduação – UFVJMRegulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito desta Universidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 13 – CONSEPE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.Aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e revoga a Resolução N.º 02, de 17/03/2011.
ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 13 – CONSEPE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. REGULAMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUA Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – PRPPG/UFVJM elaborou o presente instrumento com o objetivo de regulamentar os Programas de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais, semi-presenciais e à distância, no âmbito desta Instituição.
Regulamento das atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) ( Para alunos que ingressaram antes de 2017)As atividades complementares, aqui denominadas como Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) tem por objetivo garantir ao estudante uma visão acadêmico-profissional mais abrangente da sua área de formação.
Regulamento das atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) (Para alunos que ingressaram a partir de 2017)As atividades complementares, aqui denominadas como Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) tem por objetivo garantir ao estudante uma visão acadêmico-profissional mais abrangente da sua área de formação.
Ofício 03/GAB/2014Orienta para o controle na solicitação /utilização /prestação de contas de diárias e passagens
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2011Estabelece procedimentos internos para a oferta de cursos de capacitação/ cursos livres ofertados pela Diretoria de Educação Aberta e a Distância
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2014Normatizar as ações que devem anteceder o início da oferta dos cursos de especializações na modalidade EaD.
Instrução Normativa nº 02/DEAD/2014Estabelece as normas para atuação dos docentes no âmbito dos cursos a distância da UFVJM
Instrução Normativa nº 01/DEAD/2018Estabelece as normas para atuação dos tutores no âmbito dos cursos a distância da UFVJM
Ofício circular 07/DEAD/2017Estabelece os critérios para pagamento de bolsas para servidores em licença

Documentos Acadêmicos

Plano de Ação dos Coordenadores de Cursos da EADApresenta as ações, atividades, indicadores que irão nortear a gestão pedagógica dos Cursos
Atividades acadêmicas, científicas culturais – AACCRegulamento das atividades, complementares e das atividades Acadêmicas, científicas culturais.
Manual Estágio Supervisionado Química (atualizado)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual Estágio Supervisionado Química (atualizado em 30/06/2019)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Física (atualizado)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual Estágio Supervisionado Física (atualizado em 01/07/2019)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Matemática (atualizado em 06/2023)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Manual de Estágio Supervisionado Matemática (atualizado em 30/06/2019)Manual de Estágio Supervisionado tem o objetivo de apresentar ao aluno alguns passos necessários para que ele se sinta a vontade nos cursos da DEAD/UFVJM.
Guia do TutorDescreve as principais ações e atividades dos tutores presenciais no âmbito dos cursos de graduação e pós-graduação.